ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE POMBOS
A População do Município de Pombos
O município de Pombos possui uma população de número muito pequeno em relação a outros municípios da Zona da Mata Pernambucana, sobretudo em relação ao seu município vizinho Vitória de Santo Antão, o qual se destaca como pólo microrregional.
Segundo o Censo Demográfico do IBGE realizado em 2000, a população total de Pombos é de 23.351 habitantes com densidade demográfica de 99,3 hab/km². O percentual de população urbana (59,9%) não é tão superior ao da população rural (40,1%). Isto acontece, talvez, devido à presença do assentamento Chico Mendes no referido município, da existência dos Distritos sede, Dois Leões e Nossa Senhora do Carmo os quais têm um percentual de população rural bem superior ao de urbana, refletindo a importância das lavouras (BRASILEIRO, 2006, p. 61).
No município de Pombos não se identifica a presença de núcleos urbanos significativos além da sede e não há evidências tendenciais de crescimento naqueles pequenos núcleos, observando-se a forte atratividade que exercem os núcleos urbanos sede. Tais relações e tendências observadas na distribuição dos habitantes no território e sua “conversão” em população urbana tem visível e direto efeito na configuração dos núcleos urbanos principais, na forma da sua expansão periférica de baixo padrão de qualificação – um dos mais evidentes problemas recentes identificados no município (CONDEPE/FIDEM, Plano Diretor de Pombos, 2001).
Infra-Estrutura Urbana Municipal
Em menor escala, mas com maior intensidade, a ocupação urbana de Pombos contrasta com uma topografia acidentada de um território marcado por uma ampla malha de drenos, córregos e rios que limitam os espaços passíveis de parcelamento. Contudo, observa-se que os loteamentos mais recentes, nas proximidades da rodovia, apresentam traçado incompatível com o relevo.
Também à semelhança de Vitória, Pombos apresenta descontinuidade no tecido urbano, mas com proporção maior de vazios circundados por áreas ocupadas, claramente definidos pelas linhas de drenagem e declividades mais acentuadas. A região mais próxima ao centro comercial e cívico é aquela de maior adensamento na ocupação, podendo-se observar número significativo de lotes vazios na região de expansão periférica. A recente tendência de expansão ao sul da rodovia BR-232 revela não somente um inoportuno conflito de tráfego, como também a consolidação de padrões inadequados de urbanização – com lotes mínimos em grandes declividades num conjunto de alta densidade. (CONDEPE/FIDEM, Plano Diretor de Pombos, 2001).
O núcleo comercial tem dimensões restritas e nele figuram diversas atividades de pequeno porte que se mantém no circuito da praça central e seus principais e imediatos acessos.
Outro aspecto da institucionalização sobre o tema diz respeito ao arcabouço jurídico existente e aplicável aos principais fenômenos ambientais da região. De fato, o conjunto de leis federais, estaduais e municipais dão suporte para a realização das mudanças necessárias no cenário ambiental em estudo. Destaque para a legislação de proteção florestal, reservas ecológicas, proteção de mananciais, código ambiental municipal de Vitória (CONDEPE/FIDEM, Plano Diretor de Pombos, 2001).
Devem ser destacados também os papeis dos agentes locais para a operação de mudanças no contexto ambiental municipal. Para garantir uma maior dinâmica no tratamento dos problemas ambientais, seja na esfera urbana ou no contexto mais amplo de todo o município, é fundamental que sejam contemplados os diversos segmentos da sociedade na sua co-responsabilização, cooperação e participação efetiva no processo de transformações e desenvolvimento sustentável do município e a região. Um dos mais importantes mecanismos para realizar a construção coletiva do futuro das sociedades contemporâneas são os Conselhos que agrupam diversos segmentos representativos do universo social, econômico, cultural, etc. Nesse sentido, deve ser retomado, para tratamento das questões ambientais que afetam especificamente os municípios de Pombos e Vitória, o processo dinâmico do Conselho de Meio Ambiente Municipal que aglutine diversas expressões da sociedade local e que juntos, possam comprometer maiores esforços – públicos e privados - no sentido de tratar efetivamente os problemas aqui relacionados (Ibidem).
Sem as dimensões populacionais e a estrutura administrativa de Vitória, Pombos – que conquistou sua autonomia daquele município pólo em 1963 – não tem estrutura gerencial para uma prática efetiva de planejamento e controle urbano. A capacidade de arrecadação própria é pouco significativa – como demonstra o lançamento de cinqüenta mil reais de IPTU e a receita efetiva de 22% deste valor. Não constava, na pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE de 1999, que o município tivesse Plano Plurianual de Investimentos, Plano Diretor, Lei de Uso do Solo ou mesmo um código de obras e posturas. O grau de dependência de transferências governamentais era de 76,28% em 1996, segundo o Perfil Municipal 2000 da FIDEM.
Tanto em termos de saúde como educação, Pombos conta com a estrutura principal de Vitória. Há, no entanto, 42 leitos hospitalares em uma única unidade pública de saúde, e conta com dois postos e um centro de saúde, servindo-se sua população da rede mais ampla e complexa disponível em Vitória (CONDEPE/FIDEM, Plano Diretor de Pombos, 2001).
A População do Município de Pombos
O município de Pombos possui uma população de número muito pequeno em relação a outros municípios da Zona da Mata Pernambucana, sobretudo em relação ao seu município vizinho Vitória de Santo Antão, o qual se destaca como pólo microrregional.
Segundo o Censo Demográfico do IBGE realizado em 2000, a população total de Pombos é de 23.351 habitantes com densidade demográfica de 99,3 hab/km². O percentual de população urbana (59,9%) não é tão superior ao da população rural (40,1%). Isto acontece, talvez, devido à presença do assentamento Chico Mendes no referido município, da existência dos Distritos sede, Dois Leões e Nossa Senhora do Carmo os quais têm um percentual de população rural bem superior ao de urbana, refletindo a importância das lavouras (BRASILEIRO, 2006, p. 61).
No município de Pombos não se identifica a presença de núcleos urbanos significativos além da sede e não há evidências tendenciais de crescimento naqueles pequenos núcleos, observando-se a forte atratividade que exercem os núcleos urbanos sede. Tais relações e tendências observadas na distribuição dos habitantes no território e sua “conversão” em população urbana tem visível e direto efeito na configuração dos núcleos urbanos principais, na forma da sua expansão periférica de baixo padrão de qualificação – um dos mais evidentes problemas recentes identificados no município (CONDEPE/FIDEM, Plano Diretor de Pombos, 2001).
Infra-Estrutura Urbana Municipal
Em menor escala, mas com maior intensidade, a ocupação urbana de Pombos contrasta com uma topografia acidentada de um território marcado por uma ampla malha de drenos, córregos e rios que limitam os espaços passíveis de parcelamento. Contudo, observa-se que os loteamentos mais recentes, nas proximidades da rodovia, apresentam traçado incompatível com o relevo.
Também à semelhança de Vitória, Pombos apresenta descontinuidade no tecido urbano, mas com proporção maior de vazios circundados por áreas ocupadas, claramente definidos pelas linhas de drenagem e declividades mais acentuadas. A região mais próxima ao centro comercial e cívico é aquela de maior adensamento na ocupação, podendo-se observar número significativo de lotes vazios na região de expansão periférica. A recente tendência de expansão ao sul da rodovia BR-232 revela não somente um inoportuno conflito de tráfego, como também a consolidação de padrões inadequados de urbanização – com lotes mínimos em grandes declividades num conjunto de alta densidade. (CONDEPE/FIDEM, Plano Diretor de Pombos, 2001).
O núcleo comercial tem dimensões restritas e nele figuram diversas atividades de pequeno porte que se mantém no circuito da praça central e seus principais e imediatos acessos.
Outro aspecto da institucionalização sobre o tema diz respeito ao arcabouço jurídico existente e aplicável aos principais fenômenos ambientais da região. De fato, o conjunto de leis federais, estaduais e municipais dão suporte para a realização das mudanças necessárias no cenário ambiental em estudo. Destaque para a legislação de proteção florestal, reservas ecológicas, proteção de mananciais, código ambiental municipal de Vitória (CONDEPE/FIDEM, Plano Diretor de Pombos, 2001).
Devem ser destacados também os papeis dos agentes locais para a operação de mudanças no contexto ambiental municipal. Para garantir uma maior dinâmica no tratamento dos problemas ambientais, seja na esfera urbana ou no contexto mais amplo de todo o município, é fundamental que sejam contemplados os diversos segmentos da sociedade na sua co-responsabilização, cooperação e participação efetiva no processo de transformações e desenvolvimento sustentável do município e a região. Um dos mais importantes mecanismos para realizar a construção coletiva do futuro das sociedades contemporâneas são os Conselhos que agrupam diversos segmentos representativos do universo social, econômico, cultural, etc. Nesse sentido, deve ser retomado, para tratamento das questões ambientais que afetam especificamente os municípios de Pombos e Vitória, o processo dinâmico do Conselho de Meio Ambiente Municipal que aglutine diversas expressões da sociedade local e que juntos, possam comprometer maiores esforços – públicos e privados - no sentido de tratar efetivamente os problemas aqui relacionados (Ibidem).
Sem as dimensões populacionais e a estrutura administrativa de Vitória, Pombos – que conquistou sua autonomia daquele município pólo em 1963 – não tem estrutura gerencial para uma prática efetiva de planejamento e controle urbano. A capacidade de arrecadação própria é pouco significativa – como demonstra o lançamento de cinqüenta mil reais de IPTU e a receita efetiva de 22% deste valor. Não constava, na pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE de 1999, que o município tivesse Plano Plurianual de Investimentos, Plano Diretor, Lei de Uso do Solo ou mesmo um código de obras e posturas. O grau de dependência de transferências governamentais era de 76,28% em 1996, segundo o Perfil Municipal 2000 da FIDEM.
Tanto em termos de saúde como educação, Pombos conta com a estrutura principal de Vitória. Há, no entanto, 42 leitos hospitalares em uma única unidade pública de saúde, e conta com dois postos e um centro de saúde, servindo-se sua população da rede mais ampla e complexa disponível em Vitória (CONDEPE/FIDEM, Plano Diretor de Pombos, 2001).
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